Titulo: Sistema municipal de cultura
Descrição: Dispõe sobre a sistema Municipal de cultura de Palmeira dos índios, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Data: 19/MAR/2015
Número: Lei N° 2.017
Divisão: Leis Municipais
