Titulo: Doação de terreno a igreja pentecostal
Descrição: Autoriza o Município de Palmeira dos índios a doar um terreno a ser desmembrado de outro de maiores proporções de propriedade do Município de Palmeira dos índios para a igreja de cristo pentecostal no Brasil, localizado no loteamento recanto do sabiá, nesta cidade.
Data: 17/MAI/2011
Número: LEI N° 1.871
Divisão: Leis Municipais
