Titulo: UTILIDADE PÚBLICA ACADEMIA PALMEIRENSE DE LETRAS
Descrição: Declara de utilidade pública Municipal a academia Palmeirense de letras, ciências e artes do Município de Palmeira dos índios e determina outras providências.
Data: 13/NOV/2002
Número: LEI N° 1.589
Divisão: Leis Municipais
