Titulo: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Cultura de Palmeira dos Índios
Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Cultura de Palmeira dos Índios, e dá outras providências.
Data: 03/JUN/2022
Número: LEI Nº 2.486
Divisão: Leis Municipais