Titulo: Para que o Portal da Transparência foi criado?
Texto: O Portal da Transparência foi criado com o objetivo de dar visibilidade às ações da Prefeitura de Palmeira dos Índios, com base no que prevê diversos normativos, a exemplo da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), com o intuito de promover a cultura da transparência na gestão pública municipal e de servir como instrumento de controle social.
Divisão: Perguntas Frequentes
Texto: <p><span class="TextRun BCX0 SCXW232873092" lang="PT-BR" xml:lang="PT-BR" data-contrast="none"><span class="NormalTextRun BCX0 SCXW232873092">O Portal da Transparência foi criado com o objetivo de dar visibilidade às ações da Prefeitura de Palmeira dos Índios, com base no que prevê diversos normativos, a exemplo da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), com o intuito de promover a cultura da transparência na gestão pública municipal e de servir como instrumento de controle social.</span></span></p>
