LAI - Decreto do Executivo

    # Divisão Data Número Assunto Arquivo
    1203 Decreto do Executivo 19/MAI/2020 2.066 Dispõe sobre a prorrogação e inclusão de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1202 COVID-19 19/MAI/2020 2.066 Dispõe sobre a prorrogação e inclusão de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1186 COVID-19 27/ABR/2020 2.058 Dispõe sobre suspensões e prorrogações no âmbito do município de Palmeira dos Índios.” XLS CSV PDF
    1185 COVID-19 20/ABR/2020 2.057 Dispõe sobre a paralisação de outros serviços e atividades, bem como sugere algumas recomendações. XLS CSV PDF
    1184 COVID-19 24/ABR/2020 2.063 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1183 COVID-19 13/ABR/2020 2.062 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.” XLS CSV PDF
    1182 COVID-19 01/ABR/2020 2.060 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências XLS CSV PDF
    1181 COVID-19 27/MAR/2020 2.059 Dispõe sobre o enfrentamento no âmbito da administração tributária municipal em face das medidas de isolamento social impostas pelo novo coronavírus (covid - 19), e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1180 COVID-19 17/MAR/2020 2.056 Declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID 2019 e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1164 COVID-19 08/MAI/2020 2.065 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1163 Decreto do Executivo 07/MAI/2020 2.064 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1162 Decreto do Executivo 24/ABR/2020 2.063 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1117 Decreto do Executivo 13/ABR/2020 2.062 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1116 Decreto do Executivo 09/ABR/2020 2.061 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ARTIGO 68 E 69 DA LEI 4.320/64, PARA INSTITUIR O PROCESSO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (ADIANTAMENTO), BEM COMO SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS XLS CSV PDF
    1114 Decreto do Executivo 01/ABR/2020 2.060 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1112 Decreto do Executivo 27/MAR/2020 2.059 “Dispõe sobre o enfrentamento no âmbito da administração tributária municipal em face das medidas de isolamento social impostas pelo novo coronavírus (covid - 19), e dá outras providências.” XLS CSV PDF
    1111 Decreto do Executivo 27/MAR/2020 2.058 “Dispõe sobre suspensões e prorrogações no âmbito do município de Palmeira dos Índios.” XLS CSV PDF
    1110 Decreto do Executivo 20/MAR/2020 2.057 “Dispõe sobre a paralisação de outros serviços e atividades, bem como sugere algumas recomendações XLS CSV PDF
    1106 Decreto do Executivo 17/MAR/2020 2.056 “Declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID 2019 e dá outras providências." XLS CSV PDF
    1104 Decreto do Executivo 25/NOV/2013 1.902 Fixa critérios para concessão de alvará visando a implantação e aprovação de loteamentos. XLS CSV PDF
    1103 Decreto do Executivo 10/MAR/2020 2.055 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1102 Decreto do Executivo 27/FEV/2020 2.054 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1101 Decreto do Executivo 19/FEV/2020 2.053 Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2020, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1097 Decreto do Executivo 30/JAN/2020 2.052 Alteração do Decreto Municipal n.º 1.902/2013, que fixa critérios para concessão de Alvará, visando à implantação e aprovação de loteamentos. XLS CSV PDF
    1096 Decreto do Executivo 27/JAN/2020 2.051 LUTO OFICIAL XLS CSV PDF
    1095 Decreto do Executivo 09/JAN/2020 2.050 Normatiza a concessão do bônus de desempenho educacional – bde, previsto na lei nº 2.251, de 27 de dezembro de 2018 e da Provinha Palmeira na lei nº 2.313/2019, de 20 de dezembro de 2019 e a lei nº 2.318/2020, de 09 de janeiro de 2020. XLS CSV PDF
    1094 Decreto do Executivo 03/JAN/2020 2.049 Reajuste no valor da tarifa de transporte remunerado de passageiros por meio de motocicleta no Município de Palmeira dos Índios XLS CSV PDF
    1093 Decreto do Executivo 02/JAN/2020 2048 Regulamentação do art. 30 da Lei Municipal n.º 2.198/2018 XLS CSV PDF
    1092 Decreto do Executivo 02/JAN/2020 2.047 Regulamentação do art. 30 da Lei Municipal n.º 2.198/2018 XLS CSV PDF
    1089 Decreto do Executivo 23/DEZ/2019 2.046 Normatiza a concessão do Bônus de Desempenho Educacional – BDE, previsto na LEI Nº 2.251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 e da Provinha Palmeira na LEI Nº 2.313/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.” XLS CSV PDF
    1088 Decreto do Executivo 19/DEZ/2019 2.045 Regulamenta a vigilância socioassistencial no município de Palmeira dos Índios/AL, com base no disposto na lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e da outras providências. XLS CSV PDF
    1087 Decreto do Executivo 19/DEZ/2019 2.044 Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP XLS CSV PDF
    1082 Decreto do Executivo 21/NOV/2019 2.043 Regulamentação do art. 40 da Lei Municipal n.º 2.067/2015. XLS CSV PDF
    1081 Decreto do Executivo 14/NOV/2019 2.042 Antecipação de feriado XLS CSV PDF
    1080 Decreto do Executivo 14/NOV/2019 2.041 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1079 Decreto do Executivo 29/OUT/2019 2.039 Regime de Adiantamento para Pequenas Despesas de Pronto Pagamento XLS CSV PDF
    1077 Decreto do Executivo 04/NOV/2019 2.040 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1060 Decreto do Executivo 27/MAI/2019 Nº 2.033 reajuste na tabela de vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude. XLS CSV PDF
    1059 Decreto do Executivo 27/AGO/2019 Nº 2.038 Comenda Municipal do Mérito “Luiz Barros Torres” XLS CSV PDF
    1058 Decreto do Executivo 19/AGO/2019 2.036 Regulamentação de emissão de nota fiscal de prestação de serviços pelos tabelionatos e cartórios do município XLS CSV PDF
    1057 Decreto do Executivo 19/AGO/2019 2.037 Disciplina o pagamento de produtos e serviços no âmbito da Administração Municipal XLS CSV PDF
    1056 Decreto do Executivo 19/AGO/2019 2.035 Regulamentação de gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, XLS CSV PDF
    1055 Decreto do Executivo 25/JUN/2019 Nº 2.034 Antecipação das Feiras Livres XLS CSV PDF
    1054 Decreto do Executivo 13/MAI/2019 Nº 2.032 Declaração de Utilidade Pública XLS CSV PDF
    1053 Decreto do Executivo 13/MAI/2019 Nº 2.031 Declaração de Utilidade Pública XLS CSV PDF
    1052 Decreto do Executivo 30/OUT/2019 N.º 2.030 CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS XLS CSV PDF
    1051 Decreto do Executivo 12/JAN/2019 N.º 2.028 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1050 Decreto do Executivo 30/JAN/2019 N.º 2.029 LUTO OFICIAL XLS CSV PDF
    1049 Decreto do Executivo 10/JAN/2019 N.º 2.027 Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2019 XLS CSV PDF