LAI - Decreto do Executivo

    # Divisão Data Número Assunto Arquivo
    1202 COVID-19 19/MAI/2020 2.066 Dispõe sobre a prorrogação e inclusão de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1186 COVID-19 27/ABR/2020 2.058 Dispõe sobre suspensões e prorrogações no âmbito do município de Palmeira dos Índios.” XLS CSV PDF
    1185 COVID-19 20/ABR/2020 2.057 Dispõe sobre a paralisação de outros serviços e atividades, bem como sugere algumas recomendações. XLS CSV PDF
    1184 COVID-19 24/ABR/2020 2.063 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1183 COVID-19 13/ABR/2020 2.062 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.” XLS CSV PDF
    1182 COVID-19 01/ABR/2020 2.060 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências XLS CSV PDF
    1181 COVID-19 27/MAR/2020 2.059 Dispõe sobre o enfrentamento no âmbito da administração tributária municipal em face das medidas de isolamento social impostas pelo novo coronavírus (covid - 19), e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1180 COVID-19 17/MAR/2020 2.056 Declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID 2019 e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1164 COVID-19 08/MAI/2020 2.065 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF