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1995
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COVID-19 |
17/MAR/2022 | 2.141 | Dispõe sobre a liberação facultativa do uso de máscaras faciais |
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1906
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COVID-19 |
29/OUT/2021 | 2.129 | Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) |
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1905
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COVID-19 |
11/OUT/2021 | 2.128 | Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid19) |
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1846
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COVID-19 |
23/JUL/2021 | 2.114 | Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL |
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1845
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COVID-19 |
26/JUL/2021 | 2.113 | Instituição do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise do COVID-19 |
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1836
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COVID-19 |
23/JUN/2021 | 2.109 | Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, e dá outras recomendações |
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1832
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COVID-19 |
11/JUN/2021 | 2.106 | “Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19), no âmbito do município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências. |
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1825
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COVID-19 |
28/MAI/2021 | 2.105 | Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações |
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1813
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COVID-19 |
17/MAI/2021 | 2.104 | Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações |
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1806
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COVID-19 |
30/ABR/2021 | 2.102 | Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações. |
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1776
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COVID-19 |
01/ABR/2021 | 2.100 | Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações |
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1766
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COVID-19 |
19/MAR/2021 | 2.098 | Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações |
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1750
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COVID-19 |
09/MAR/2021 | 2.097 | Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, e dá outras recomendações |
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1698
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COVID-19 |
29/JAN/2021 | 2.089 | Dispõe sobre o plano de distanciamento social controlado e dá outras providências |
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1656
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COVID-19 |
26/OUT/2020 | 2.083 | Altera o inciso II do artigo 5º do Decreto Municipal nº 2.063/2020 e dá outras providências.” |
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1603
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COVID-19 |
17/AGO/2020 | 2.075 | Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências. |
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1568
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COVID-19 |
31/JUL/2020 | 2.073 | Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios. |
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1515
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COVID-19 |
08/JUN/2020 | 2.068 | “Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19), no âmbito do município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências |
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1202
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COVID-19 |
19/MAI/2020 | 2.066 | Dispõe sobre a prorrogação e inclusão de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. |
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1186
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COVID-19 |
27/ABR/2020 | 2.058 | Dispõe sobre suspensões e prorrogações no âmbito do município de Palmeira dos Índios.” |
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1185
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COVID-19 |
20/ABR/2020 | 2.057 | Dispõe sobre a paralisação de outros serviços e atividades, bem como sugere algumas recomendações. |
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1184
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COVID-19 |
24/ABR/2020 | 2.063 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. |
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1183
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COVID-19 |
13/ABR/2020 | 2.062 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.” |
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1182
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COVID-19 |
01/ABR/2020 | 2.060 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências |
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1181
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COVID-19 |
27/MAR/2020 | 2.059 | Dispõe sobre o enfrentamento no âmbito da administração tributária municipal em face das medidas de isolamento social impostas pelo novo coronavírus (covid - 19), e dá outras providências. |
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1180
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COVID-19 |
17/MAR/2020 | 2.056 | Declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID 2019 e dá outras providências. |
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1164
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COVID-19 |
08/MAI/2020 | 2.065 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. |
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