LAI - Decreto do Executivo

A - A +

    # Divisão Data Número Assunto Arquivo
    1906 COVID-19 29/OUT/2021 2.129 Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) XLS CSV PDF
    1905 COVID-19 11/OUT/2021 2.128 Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid19) XLS CSV PDF
    1846 COVID-19 23/JUL/2021 2.114 Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL XLS CSV PDF
    1845 COVID-19 26/JUL/2021 2.113 Instituição do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise do COVID-19 XLS CSV PDF
    1836 COVID-19 23/JUN/2021 2.109 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1832 COVID-19 11/JUN/2021 2.106 “Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19), no âmbito do município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1825 COVID-19 28/MAI/2021 2.105 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1813 COVID-19 17/MAI/2021 2.104 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1806 COVID-19 30/ABR/2021 2.102 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações. XLS CSV PDF
    1776 COVID-19 01/ABR/2021 2.100 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1766 COVID-19 19/MAR/2021 2.098 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1750 COVID-19 09/MAR/2021 2.097 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1698 COVID-19 29/JAN/2021 2.089 Dispõe sobre o plano de distanciamento social controlado e dá outras providências XLS CSV PDF
    1656 COVID-19 26/OUT/2020 2.083 Altera o inciso II do artigo 5º do Decreto Municipal nº 2.063/2020 e dá outras providências.” XLS CSV PDF
    1603 COVID-19 17/AGO/2020 2.075 Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1568 COVID-19 31/JUL/2020 2.073 Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios. XLS CSV PDF
    1515 COVID-19 08/JUN/2020 2.068 “Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19), no âmbito do município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências XLS CSV PDF
    1202 COVID-19 19/MAI/2020 2.066 Dispõe sobre a prorrogação e inclusão de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1186 COVID-19 27/ABR/2020 2.058 Dispõe sobre suspensões e prorrogações no âmbito do município de Palmeira dos Índios.” XLS CSV PDF
    1185 COVID-19 20/ABR/2020 2.057 Dispõe sobre a paralisação de outros serviços e atividades, bem como sugere algumas recomendações. XLS CSV PDF
    1184 COVID-19 24/ABR/2020 2.063 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1183 COVID-19 13/ABR/2020 2.062 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.” XLS CSV PDF
    1182 COVID-19 01/ABR/2020 2.060 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências XLS CSV PDF
    1181 COVID-19 27/MAR/2020 2.059 Dispõe sobre o enfrentamento no âmbito da administração tributária municipal em face das medidas de isolamento social impostas pelo novo coronavírus (covid - 19), e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1180 COVID-19 17/MAR/2020 2.056 Declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID 2019 e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1164 COVID-19 08/MAI/2020 2.065 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF