LAI - Decreto do Executivo

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    # Divisão Data Número Assunto Arquivo
    1865 Decreto do Executivo 01/SET/2021 2.124 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1864 Decreto do Executivo 01/SET/2021 2.123 Dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas pela Administração Pública Municipal com organizações da sociedade civil XLS CSV PDF
    1863 Decreto do Executivo 24/AGO/2021 2.122 Concede incentivo locacional à empresa Elétrica Junqueirense - Me, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n° 2.200/2018 XLS CSV PDF
    1861 Decreto do Executivo 12/AGO/2021 2.121 Utilidade pública XLS CSV PDF
    1860 Decreto do Executivo 05/AGO/2021 2.120 Concede incentivo locacional à empresa NUTRI LEITE LTDA, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal nº 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado a implantação de uma fábrica de laticínio XLS CSV PDF
    1859 Decreto do Executivo 03/AGO/2021 2.119 Concede incentivo locacional à empresa KCH COMERCIO DE LATICINIO LTDA (LATICINIO SERTÃO) nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à implantação de uma indústria de gênero Laticínio XLS CSV PDF
    1858 Decreto do Executivo 03/AGO/2021 2.118 Concede incentivo locacional à empresa CUNHA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à implantação de indústria de comércio atacadista de produtos alimentício em gera XLS CSV PDF
    1857 Decreto do Executivo 03/AGO/2021 2.117 Concede incentivo locacional à empresa C A BARROS DOS PRAZERES (ULTRA LIMPO), nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado a implantação de uma indústria de fabricação de produtos de limpeza e e XLS CSV PDF
    1856 Decreto do Executivo 03/AGO/2021 2.116 Concede incentivo locacional à empresa L DE ALMEIDA FRANÇA, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à fabricação de pré-moldados de concreto armado, e da outras providencias XLS CSV PDF
    1855 Decreto do Executivo 03/AGO/2021 2.115 Concede incentivo locacional à empresa EPC SOLUÇÕES EM ENERGIA E OBRAS LTDA, nos termos do art.3.º, III, da Lei Municipal n.° 2.200/2018, para implantação de empreendimento destinado à elaboração e execução de projetos de energia solar e obras civis em ge XLS CSV PDF
    1846 COVID-19 23/JUL/2021 2.114 Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL XLS CSV PDF
    1845 COVID-19 26/JUL/2021 2.113 Instituição do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise do COVID-19 XLS CSV PDF
    1842 Decreto do Executivo 12/JUL/2021 2.112 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1841 Decreto do Executivo 02/JUL/2021 2.111 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social XLS CSV PDF
    1837 Decreto do Executivo 28/JUN/2021 2.110 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1836 COVID-19 23/JUN/2021 2.109 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1834 Decreto do Executivo 22/JUN/2021 2.108 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1833 Decreto do Executivo 17/JUN/2021 2.107 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1832 COVID-19 11/JUN/2021 2.106 “Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19), no âmbito do município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1825 COVID-19 28/MAI/2021 2.105 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1813 COVID-19 17/MAI/2021 2.104 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1807 Decreto do Executivo 03/MAI/2021 2.103 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1806 COVID-19 30/ABR/2021 2.102 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações. XLS CSV PDF
    1794 Decreto do Executivo 16/ABR/2021 2101 Antecipa o feriado do dia 21 de abril de 2021 para o dia 19 de abril de 2021 no Município de Palmeira dos Índios/AL XLS CSV PDF
    1776 COVID-19 01/ABR/2021 2.100 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1767 Decreto do Executivo 25/MAR/2021 2.099 Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Palmeira dos Índios-AL. XLS CSV PDF
    1766 COVID-19 19/MAR/2021 2.098 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1750 COVID-19 09/MAR/2021 2.097 Dispõe sobre o Protocolo de Boas Práticas no âmbito do Município de Palmeira dos Índios/AL, e dá outras recomendações XLS CSV PDF
    1741 Decreto do Executivo 01/MAR/2021 2.096 Regulamenta os regimes de responsabilidade e substituição tributária no município de palmeira dos índios e adota outras providências XLS CSV PDF
    1740 Decreto do Executivo 01/MAR/2021 2.095 Dispõe sobre a regulamentação e autorização para a utilização de espaços públicos e privados com acesso ao público para a realização de eventos, shows, espetáculos, entre outros e dá outras providências XLS CSV PDF
    1739 Decreto do Executivo 01/MAR/2021 2.094 Dispõe sobre a tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por estimativa, a entrega de declaração de dados de prestação de serviços e o cumprimento de obrigações acessórias correlatas XLS CSV PDF
    1733 Decreto do Executivo 19/FEV/2021 2.093 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1729 Decreto do Executivo 10/FEV/2021 2.092 Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2021 para ações emergenciais destinadas a ações em saúde a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid19) e dá providências XLS CSV PDF
    1700 Decreto do Executivo 03/FEV/2021 2.091 Dispõe sobre os servidores públicos cedidos ou permutados para outros entes federativos e dá outras providências XLS CSV PDF
    1699 Decreto do Executivo 03/FEV/2021 2.090 Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências XLS CSV PDF
    1698 COVID-19 29/JAN/2021 2.089 Dispõe sobre o plano de distanciamento social controlado e dá outras providências XLS CSV PDF
    1685 Decreto do Executivo 11/JAN/2021 2.088 Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência do Município de Palmeira dos Índios/AL XLS CSV PDF
    1684 Decreto do Executivo 11/JAN/2021 2.087 Luto oficial XLS CSV PDF
    1683 Decreto do Executivo 08/JAN/2021 2.086 Dispõe sobre a nomeação da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Palmeira dos Índios/AL. XLS CSV PDF
    1680 Decreto do Executivo 07/JAN/2021 Decreto Autônomo nº 01 Dispõe sobre o remanejamento do Secretário Municipal Adjunto da Secretária Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social e do Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano, criados pela da Lei De XLS CSV PDF
    1675 Decreto do Executivo 28/DEZ/2020 2.085 Altera o Decreto nº 2.079, de 18 de setembro de 2020, que regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem a XLS CSV PDF
    1658 Decreto do Executivo 03/NOV/2020 2.084 Luto oficial XLS CSV PDF
    1656 COVID-19 26/OUT/2020 2.083 Altera o inciso II do artigo 5º do Decreto Municipal nº 2.063/2020 e dá outras providências.” XLS CSV PDF
    1652 Decreto do Executivo 14/OUT/2020 2.082 Declara situação de emergência nas áreas afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme in/mi 01/2012 XLS CSV PDF
    1651 Decreto do Executivo 13/OUT/2020 2.081 Luto oficial XLS CSV PDF
    1648 Decreto do Executivo 28/SET/2020 2.080 Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP instituída na Lei Municipal nº 2.173/2017, em decorrência da Res. nº 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o Re XLS CSV PDF
    1626 Decreto do Executivo 18/SET/2020 2.079 Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública XLS CSV PDF
    1621 Decreto do Executivo 14/SET/2020 2.078 Antecipação da Feira Livre XLS CSV PDF
    1618 Decreto do Executivo 10/SET/2020 2.077 Altera a alíquota da receita do Fundo Municipal de Cultura – FMC, prevista no Decreto nº 1.963, de 25 de maio de 2016 e dá outras providências XLS CSV PDF
    1607 Decreto do Executivo 19/AGO/2020 2.076 Dispõe sobre a criação, estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Palmeira dos Índios – Palmeira Prev, e dá outras providências XLS CSV PDF
    1603 COVID-19 17/AGO/2020 2.075 Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1602 Decreto do Executivo 07/AGO/2020 2.074 Regulamenta o Regime de licitação e determina a obrigatoriedade da publicação dos convites para licitações de obras públicas.” XLS CSV PDF
    1568 COVID-19 31/JUL/2020 2.073 Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Palmeira dos Índios. XLS CSV PDF
    1533 Decreto do Executivo 17/JUN/2020 2.072 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel para construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Povoado Santo Antônio– Zona Rural, nesta cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas. XLS CSV PDF
    1532 Decreto do Executivo 16/JUN/2020 2.071 Luto oficial XLS CSV PDF
    1520 Decreto do Executivo 09/JUN/2020 2.070 Regulamenta o serviço de identificação dos servidores integrantes da Guarda Municipal de Palmeira dos Índios. XLS CSV PDF
    1519 Decreto do Executivo 09/JUN/2020 2.069 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel para construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Povoado Cururipe da Cal– Zona Rural XLS CSV PDF
    1515 COVID-19 08/JUN/2020 2.068 “Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19), no âmbito do município de Palmeira dos Índios, e dá outras providências XLS CSV PDF
    1514 Decreto do Executivo 01/JUN/2020 2.067 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1202 COVID-19 19/MAI/2020 2.066 Dispõe sobre a prorrogação e inclusão de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1186 COVID-19 27/ABR/2020 2.058 Dispõe sobre suspensões e prorrogações no âmbito do município de Palmeira dos Índios.” XLS CSV PDF
    1185 COVID-19 20/ABR/2020 2.057 Dispõe sobre a paralisação de outros serviços e atividades, bem como sugere algumas recomendações. XLS CSV PDF
    1184 COVID-19 24/ABR/2020 2.063 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1183 COVID-19 13/ABR/2020 2.062 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências.” XLS CSV PDF
    1182 COVID-19 01/ABR/2020 2.060 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências XLS CSV PDF
    1181 COVID-19 27/MAR/2020 2.059 Dispõe sobre o enfrentamento no âmbito da administração tributária municipal em face das medidas de isolamento social impostas pelo novo coronavírus (covid - 19), e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1180 COVID-19 17/MAR/2020 2.056 Declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID 2019 e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1164 COVID-19 08/MAI/2020 2.065 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1163 Decreto do Executivo 07/MAI/2020 2.064 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1162 Decreto do Executivo 24/ABR/2020 2.063 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1117 Decreto do Executivo 13/ABR/2020 2.062 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1116 Decreto do Executivo 09/ABR/2020 2.061 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ARTIGO 68 E 69 DA LEI 4.320/64, PARA INSTITUIR O PROCESSO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (ADIANTAMENTO), BEM COMO SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS XLS CSV PDF
    1114 Decreto do Executivo 01/ABR/2020 2.060 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID–19) no âmbito do município de palmeira dos índios, e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1112 Decreto do Executivo 27/MAR/2020 2.059 “Dispõe sobre o enfrentamento no âmbito da administração tributária municipal em face das medidas de isolamento social impostas pelo novo coronavírus (covid - 19), e dá outras providências.” XLS CSV PDF
    1111 Decreto do Executivo 27/MAR/2020 2.058 “Dispõe sobre suspensões e prorrogações no âmbito do município de Palmeira dos Índios.” XLS CSV PDF
    1110 Decreto do Executivo 20/MAR/2020 2.057 “Dispõe sobre a paralisação de outros serviços e atividades, bem como sugere algumas recomendações XLS CSV PDF
    1106 Decreto do Executivo 17/MAR/2020 2.056 “Declara situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus - COVID 2019 e dá outras providências." XLS CSV PDF
    1104 Decreto do Executivo 25/NOV/2013 1.902 Fixa critérios para concessão de alvará visando a implantação e aprovação de loteamentos. XLS CSV PDF
    1103 Decreto do Executivo 10/MAR/2020 2.055 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1102 Decreto do Executivo 27/FEV/2020 2.054 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1101 Decreto do Executivo 19/FEV/2020 2.053 Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2020, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. XLS CSV PDF
    1097 Decreto do Executivo 30/JAN/2020 2.052 Alteração do Decreto Municipal n.º 1.902/2013, que fixa critérios para concessão de Alvará, visando à implantação e aprovação de loteamentos. XLS CSV PDF
    1096 Decreto do Executivo 27/JAN/2020 2.051 LUTO OFICIAL XLS CSV PDF
    1095 Decreto do Executivo 09/JAN/2020 2.050 Normatiza a concessão do bônus de desempenho educacional – bde, previsto na lei nº 2.251, de 27 de dezembro de 2018 e da Provinha Palmeira na lei nº 2.313/2019, de 20 de dezembro de 2019 e a lei nº 2.318/2020, de 09 de janeiro de 2020. XLS CSV PDF
    1094 Decreto do Executivo 03/JAN/2020 2.049 Reajuste no valor da tarifa de transporte remunerado de passageiros por meio de motocicleta no Município de Palmeira dos Índios XLS CSV PDF
    1093 Decreto do Executivo 02/JAN/2020 2.048 Regulamentação do art. 30 da Lei Municipal n.º 2.198/2018 XLS CSV PDF
    1092 Decreto do Executivo 02/JAN/2020 2.047 Regulamentação do art. 30 da Lei Municipal n.º 2.198/2018 XLS CSV PDF
    1089 Decreto do Executivo 23/DEZ/2019 2.046 Normatiza a concessão do Bônus de Desempenho Educacional – BDE, previsto na LEI Nº 2.251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 e da Provinha Palmeira na LEI Nº 2.313/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.” XLS CSV PDF
    1088 Decreto do Executivo 19/DEZ/2019 2.045 Regulamenta a vigilância socioassistencial no município de Palmeira dos Índios/AL, com base no disposto na lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e da outras providências. XLS CSV PDF
    1087 Decreto do Executivo 19/DEZ/2019 2.044 Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP XLS CSV PDF
    1082 Decreto do Executivo 21/NOV/2019 2.043 Regulamentação do art. 40 da Lei Municipal n.º 2.067/2015. XLS CSV PDF
    1081 Decreto do Executivo 14/NOV/2019 2.042 Antecipação de feriado XLS CSV PDF
    1080 Decreto do Executivo 14/NOV/2019 2.041 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1079 Decreto do Executivo 29/OUT/2019 2.039 Regime de Adiantamento para Pequenas Despesas de Pronto Pagamento XLS CSV PDF
    1077 Decreto do Executivo 04/NOV/2019 2.040 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1060 Decreto do Executivo 27/MAI/2019 2.033 reajuste na tabela de vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude. XLS CSV PDF
    1059 Decreto do Executivo 27/AGO/2019 2.038 Comenda Municipal do Mérito “Luiz Barros Torres” XLS CSV PDF
    1058 Decreto do Executivo 19/AGO/2019 2.036 Regulamentação de emissão de nota fiscal de prestação de serviços pelos tabelionatos e cartórios do município XLS CSV PDF
    1057 Decreto do Executivo 19/AGO/2019 2.037 Disciplina o pagamento de produtos e serviços no âmbito da Administração Municipal XLS CSV PDF
    1056 Decreto do Executivo 19/AGO/2019 2.035 Regulamentação de gerenciamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, XLS CSV PDF
    1055 Decreto do Executivo 25/JUN/2019 2.034 Antecipação das Feiras Livres XLS CSV PDF
    1054 Decreto do Executivo 13/MAI/2019 2.032 Declaração de Utilidade Pública XLS CSV PDF
    1053 Decreto do Executivo 13/MAI/2019 2.031 Declaração de Utilidade Pública XLS CSV PDF
    1052 Decreto do Executivo 30/OUT/2019 2.030 CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS XLS CSV PDF
    1051 Decreto do Executivo 12/JAN/2019 2.028 Luto Oficial XLS CSV PDF
    1050 Decreto do Executivo 30/JAN/2019 2.029 LUTO OFICIAL XLS CSV PDF
    1049 Decreto do Executivo 10/JAN/2019 2.027 Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2019 XLS CSV PDF